Anatel propõe tarifa única para acesso à internet

16/11

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está propondo a adoção de uma tarifa única (flat) para o acesso à internet. A proposta, divulgada hoje, está na minuta do Regulamento de Uso de Serviços de Rede de Telecomunicações, que será colocada em consulta pública pela Anatel na próxima segunda-feira. Pela proposta, quando o usuário acessar a internet de seu computador não pagará mais de acordo com o tempo em que ficar conectado, nem de acordo com a distância entre a cidade em que mora e o provedor de acesso.

Segundo a proposta, aprovada pelo conselho diretor da Agência nesta semana, outros dois modelos de acesso à Internet deverão conviver com o atual, que é feito via telefonia fixa. Um deles é o código não-geográfico, ou seja, de qualquer lugar do País o usuário da internet discará 0700, mais o número do provedor de acesso. Esse código, segundo a Anatel será exclusivo para chamada telefônica destinada à internet.

O segundo modelo usa outro código de acesso, 1700, que encaminhará a chamada para uma rede de suporte diferente daquela utilizada pela telefonia fixa. “Criamos dois meios adicionais (de acesso à Internet) sem prejuízo da situação atual”, disse o superintendente de Universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, em nota divulgada pela Agência.

Segundo a Anatel, as novas formas de acesso facilitarão o uso da internet pelos moradores de mais de cinco mil municípios do Brasil que não dispõem de provedor local. Esses usuários, atualmente, têm que fazer ligações interurbanas para se conectar ao provedor mais próximo. A proposta ficará em consulta pública até o dia 23 de dezembro.

Neste período, os interessados em apresentar sugestões de alteração da minuta de regulamento deverão encaminhá-las à Anatel. Segundo Edmundo Matarazzo, o novo regulamento deverá estimular o crescimento desse tipo de serviço e, consequentemente, ampliará a possibilidade de acesso à internet no País. A proposta, de acordo com nota divulgada pela assessoria da Agência, baseou-se em mais de 900 contribuições encaminhadas à Anatel.

Gerusa Marques