As avenidas digitais das cidades

11/02/2003

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que apenas 5% das prefeituras brasileiras não têm suas folhas de pagamento automatizadas, mas só 24% delas possuem e-mail. Estes dados demonstram que os municípios preocuparam-se com seus processos internos.

Em vez de focar o investimento em sites e serviços online aos cidadãos muitos optaram por arrumar a cozinha, para garantir aumento na geração de receitas, economias nos processos e transparência. E parecem ter tomado uma decisão acertada, afinal, mesmo sendo menos perceptível para os moradores, a mudança conduzida dessa forma tende a ser mais consistente no médio prazo.

Por trás da evolução das prefeituras na informatização de suas atividades estão pelo menos dois agentes financiadores: o BNDES e o Ministério da Fazenda. O primeiro é o responsável pelo PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos) enquanto que o governo federal, ao lado do BID, protagoniza o PNAF-M (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros) (veja quadro na página 20).

Ambos nasceram voltados a financiar os municípios na automatização dos processos tributários, com vistas a aumentar a geração de receita das prefeituras e torná-las mais independentes de verbas estaduais e federais. O raciocínio é simples: com os processos tributários informatizados, os municípios gastam menos com atividades cotidianas e corrigem falhas que aumentam a arrecadação, como valores de imóveis, sob os quais incide o IPTU, desatualizados.

Praticamente todas as grandes cidades já recorreram a um desses financiamentos para modernizar suas operações. O fato é que misturando as diversas fontes de recurso, algumas prefeituras vão avançando no conceito de e-gov. O Rio de Janeiro, segundo Leila Castanheira, secretária de projetos especiais do município, optou por focar todo o site da prefeitura na prestação de serviços, deixando a parte de noticiários para o segundo plano. São 72 temas catalogados só na área de ouvidoria, além de uma série de informações. O contribuinte não pode pagar tributos pela Web, mas tem informações sobre concursos públicos, pode pedir a poda de uma árvore, segunda via de IPTU, checar multas de trânsito e veículos rebocados.

A parte de inclusão digital, que seria o outro viés do governo eletrônico, fica a cargo da Secretaria da Educação. O diretor-presidente do IPLAN (empresa municipal de informática), Julio Oscar Lagun Filho, diz que serão instalados terminais de atendimento nas 12 subprefeituras. No projeto-piloto, que acaba de ser iniciado, serão instaladas três unidades em Campo Grande, Centro e Madureira. O investimento até agora, estima, é de 40 mil reais. Até a metade do ano, ele espera ter todas as subprefeituras com quiosques.(segue)

Melissa Sayon