Europa deve banir racismo na Web

19/11

Chefes de estado da Europa, América do Norte e do Japão serão convidados a assinar um tratado internacional banindo discursos relacionados a racismo e xenofobia na Internet, durante um encontro do Conselho da Europa, realizado em janeiro de 2003.

O documento é um protocolo adicional à Convenção de Cibercrime que foi ratificada em novembro por membros do conselho europeu buscando criminalizar “atos de natureza racisca e xenofóbica conduzidos em sistemas de computador”. O documento será apresentado para a assinatura dos membros do Conselho de 27 a 31 de janeiro.

O Conselho da Europa, que não está relacionado à União Européia, reúne 44 países europeus, além de representantes do Canadá, Estados Unidos, México e Japão como parte do Conselho dos Ministros.

O protocolo define como criminosos os materiais de racismo e xenofobia na forma escrita, em imagens ou em outras representações de idéias e teorias que promovam ódio, discriminação ou violência contra grupos ou indivíduos, baseados em raça, cor, descendência, origem étnica, nacionalidade ou religião.

Aos membros do Conselho que assinarem o documento, é pedida a adoção de medidas legais para punir a distribuição de tais materiais ao público, pelo computador. A distribuição incluiria o envio de e-mails, a criação de Web sites e a inclusão de links.

O protocolo tem a intenção de cobrir atos internacionais de racismo ou xenofobia, afirma o Conselho em um comunicado. Isto significa, por exemplo, que provedores de acesso à Internet não seriam considerados responsáveis por hospedar páginas ou transmitir mensagens contendo tais informações, tendo em vista que estão apenas servindo como condutores.

[ Peter Sayer – IDG News Service, Paris