Governo dos EUA passa a confiscar domínios da Internet

05/03/2003

San Jose, Califórnia, EUA – Agentes federais dos EUA estão acostumados a confiscar propriedade usada para cometer crimes, como carros de traficantes ou computadores de pedófilos. Mas o governo dos Estados Unidos começou a se apropriar de nomes de domínios da Internet – uma tática que grupos de defesa das liberdades civis vêem como ameaça ao comércio online e que poderia permitir aos policiais espionar usuários inocentes da rede.

Em um caso, o governo se apossou de sites acusados de vender material para o cultivo ou consumo de maconha. Em outro, promotores adquiram um site acusado de vender chips que permitiam rodar jogos piratas em aparelhos de videogame. Mas, em vez de apenas tirar os sites do ar, o governo os manteve vivos – e agora saúdam os visitantes com avisos severos e advertências oficiais.

A tendência vem alarmando os grupos de defesa das liberdades civis online e juristas, que dizem que, conforme o comércio virtual se torna mais comum, a tática poderia destruir o meio de vida de muitas pessoas, pois embora lojas reais possam mudar de endereço, na Internet o nome do domínio é o equivalente à fachada do estabelecimento.

“Se você quer fechar um site e apenas confisca os servidores, os operadores só precisam comprar novos servidores”, diz Michael Overly, advogado especializado em legislação sobre computadores. “Mas ao tirar o nome do domínio, eles tiram a pessoa do negócio”.

Críticos do novo estilo de “batida” virtual também dizem que o governo poderia usar o método para espionar as pessoas que visitam os sites confiscados.

Associated Press