São Paulo adere às compras eletrônicas

28/01/2003

O Estado de São Paulo deu início à operação da nova modalidade de licitação, o pregão eletrônico. O primeiro órgão a utilizar o pregão eletrônico no estado foi a Secretaria de Estado da Saúde. O edital para aquisição de equipamentos cirúrgicos destinados a hospitais de Francisco Morato e Mogi das Cruzes foi publicado no Diário Oficial do Estado na semana passada. O novo sistema beneficia principalmente as micros e pequenas empresas, visto que é um processo mais simples e barato, que facilita o acesso das empresas no mercado das compras públicas.

O pregão é um leilão às avessas, onde vence o proponente que oferece melhor preço e qualidade. São três fases: preparatória, externa e competitiva. Na primeira, a autoridade competente justifica a necessidade da contratação, define prazos para fornecimento e designa o pregoeiro e a equipe de apoio. Na segunda, os interessados são convocados para definição do dia e horário do pregão. Na última, acontece o pregão.

O pregão foi regulamentado pelo Governo Federal no ano 2000. A modalidade foi instituída por medida provisória, convertida em lei geral em meados de 2002. Agora, todos os órgãos governamentais dos Estados podem se valer das vantagens do sistema, desde que regulamentem a lei e modernizem seus sistemas de compras. O pregão eletrônico exige um nível mínimo de informatização, simplificação e melhoria de processos, além de conhecimentos técnicos para gerenciá-lo.

A Administração Pública Federal já treinou cerca de 3 mil pregoeiros e instituiu uma escola virtual para capacitação dos servidores no sítio www.comprasnet.gov.br , onde 150 pregões eletrônicos podem ser realizados simultaneamente. Até agosto de 2002, o Governo Federal já havia realizado cerca de 6 mil pregões, com mais de R$ 2 bilhões em valores adquiridos e economias de desembolso da ordem de R$500 milhões. (segue)