Políticos pedem guerra mundial contra o spam

01/07/2003

Políticos e líderes setoriais pediram novas leis mundiais para bloquear o fluxo de spam, as mensagens não solicitadas que congestionam as caixas de e-mail e ameaçam desestabilizar as redes mundiais de computadores.

Legisladores da Europa, Estados Unidos e Austrália estão preparando projetos de lei que tornam crime a distribuição de e-mails não solicitados em larga escala. Mas os representantes alertam que, sem cooperação internacional em larga escala, os praticantes do spam continuarão a enviar e-mails em massa, com propagandas de diplomas universitários a pornografia.

“O spam não é só um problema do Reino Unido ou da Europa”, disse Stephen Timms, ministro britânico do comércio eletrônico em seu discurso de abertura de uma conferência mundial sobre o spam. “A maior parte do spam vem de fora. Grande volume dele vem dos Estados Unidos. Talvez seja possível para nós desenvolver uma solução envolvendo União Européia e Estados Unidos, em nossas discussões de hoje”, disse.

Os legisladores, ativistas dos direitos dos consumidores e funcionários de empresas de Internet estão reunidos para a mais recente de uma série de discussões que têm por objetivo reduzir o spam, que hoje responde por cerca de metade dos e-mails que circulam pela Internet.

O spam se tornou uma questão importante para os políticos e empresários, que estão preocupados com a possibilidade de que, a não ser que seja tornada crime, a prática se torne um incômodo cada vez mais dispendioso para as empresas e indivíduos.

Os legisladores estão unidos na crença de que novas leis devem ser criadas para conter o envio de mensagens indesejadas. Eles também acreditam que as mensagens legítimas de marketing via e-mail não deveriam ser completamente eliminadas.

No entanto, há polêmicas fundamentais sobre a maneira de atingir esse objetivo. A maior divergência envolve o consentimento prévio dos usuários de computadores, quanto à recepção de mensagens comerciais via e-mail. (segue)